Termos e condições

TERMOS DE SERVIÇO

Este site é operado por Patrícia Ferreira Monteiro – Advogados. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Patrícia Ferreira Monteiro – Advogados.

Ao visitar o nosso site e/ou marcar consulta você está a  utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia os Termos de serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, o utilizador concorda com os Termos de serviço. Se não concordar com os mesmos não deve aceder, nem usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O utilizador poderá rever a versão atualizada dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

A nossa loja é hospedada em [Amigo Informático]. Eles fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de serviço, o utilizador confirma que é maior de idade.

O utilizador não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis nacionais ou internacionais.

O utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Nem violar qualquer um dos Termos. A violação dos termos e condições tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa dada por escrito.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas no site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material do site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões. Qualquer utilização do material do site é da sua responsabilidade.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem necessidade de notificação prévia.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.

Não nos responsabilizados por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos for feito. Podemos limitar ou cancelar o número de consultas jurídicas por pessoa. Caso façamos alterações ou o cancelamento de um pedido, o utilizador ser notificado por email ou contato telefónico.

O utilizador concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. O utilizador obriga-se a atualizar prontamente os seus dados de conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contatar caso seja necessário.

SEÇÃO 7 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.

SEÇÃO 8 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que se podem relacionar com a descrição de produtos, preços, promoções, ofertas, prazos e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar serviços caso a informação seja imprecisa.

SEÇÃO 9 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer normas nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 10 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

O utilizador concorda que o uso ou incapacidade de usar o serviço é da sua responsabilidade.

SEÇÃO 11 – RESCISÃO

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que sejam rescindido pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Reservamo-nos no direito de rescindir o contrato caso não sejam cumpridos os nossos termos e condições.

SEÇÃO 12 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os termos e condições devem ser regidos e interpretados de acordo com a lei nacional.

SEÇÃO 13 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do email patriciafmonteiro-46144L@adv.oa.pt