Mediação Familiar

Mediação Familiar

A mediação familiar é um método de resolução de conflitos

Marcar Sessão

Meditação Familiar
Um Caminho… Uma solução

Quem me conhece sabe que gosto de estudar, gosto de coisas novas e de novas aventuras.

Como vos digo na apresentação deste site “eu sempre procurei resolver tudo da maneira mais simples, descomplicada e rápida sem conflitos e sem guerras”.

Assim, num tempo em que a justiça é lenta e faz muitas vezes desesperar vidas, decidi procurar outros métodos de resolução de conflitos.

Na verdade, quando fiz a pós-graduação em sucessões, família e crianças tive um módulo de mediação e percebi rapidamente que a mediação era aquilo que eu há muito procurava.

Cada vez menos desconhecida no nosso ordenamento jurídico, mas ainda assim pouco aplicada, a mediação é uma forma rápida, célere e eficaz de resolver disputas na família.

Couple actively participates in a therapy session with a counselor indoors.
A marriage counselor listens to a couple discussing marital issues in a calm office setting.
A family in a thoughtful counselling session with a professional in a modern setting.

O que é a mediação familiar?

A mediação familiar é um método de resolução de conflitos em que as partes envolvidas, com o auxílio de um mediador imparcial, procuram chegar a um acordo satisfatório para todos.

O mediador atua como facilitador, promovendo a comunicação entre as partes e ajudando-as a identificar soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos.

Quais são os verdadeiros benefícios da mediação?

As duas maiores vantagens são, sem dúvida nenhuma, a celeridade do processo e os custos associados.

Celeridade do processo

Enquanto que um processo em tribunal demora em média dois anos, a mediação dura, em média, entre dois a três meses/entre duas a três sessões dependendo da complexidade.

Custos envolvidos

Em termos de custos, a mediação pública tem um custo de € 50,00 para cada uma das partes e, na mediação privada, os custos por sessão rondam os € 75,00. No tribunal, a taxa de justiça para este tipo de processos é de € 612,00, eventualmente, reduzida a metade em caso de acordo entre as partes, havendo ainda as custas processuais e as custas de parte.

O Maior Benefício da Mediação Familiar

O benefício mais importante acaba por ser a preservação dos relacionamentos familiares ao promover soluções consensuais. Aqui o impacto emocional e o desgaste pessoal são muito menores.

A mediação pode ser prévia a qualquer processo judicial ou pode até acontecer no decurso do processo judicial – em ambos os casos, a mediação apresenta resultados.

Close-up of professionals shaking hands over coffee in a modern office.

A minha primeira experiência de mediação familiar na pendência de processo judicial

2013

Pedido de regulação das responsabilidades parentais. A criança tinha apenas 3 anos.

Tratava-se de um processo de alteração das responsabilidades parentais que teve pelo meio dezenas de incidentes, incluindo dois pedidos de alteração.

2016

Durante o processo nunca existiu qualquer possibilidade de acordo e só em 2015 é que se reuniram condições para um acordo de regime provisório que só se tornou definitivo em 2016 – decorreram 3 anos.

2018

Em 2018, surge um pedido de alteração das responsabilidades parentais, onde mais uma vez os progenitores não conseguem chegar a acordo.

2023

Cinco anos depois, por entre regimes provisórios, o tribunal encaminha as partes para a mediação familiar, o que os progenitores aceitam. Dois meses depois chega ao processo o acordo celebrado entre os progenitores.

Hoje estão bem. A criança está feliz. Os pais restabeleceram a comunicação e respeitam o superior interesse desta criança.

O Papel do Mediador

O mediador tem um papel fundamental no processo de mediação, atuando como um facilitador da comunicação entre as partes em conflito. Desempenhamos um papel essencial ao ajudar os membros da família a resolverem conflitos de forma pacífica e colaborativa. O objetivo é encontrar soluções que sejam benéficas para todos, especialmente quando há crianças envolvidas.

É neste papel que me revejo ajudando a restabelecer essa comunicação, o equilibro e o respeito mútuo.

Testemunhos de quem já experimentou

5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
“lorem ipsum. lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.”
Teresa
5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
“lorem ipsum. lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.”
Conceição L.
5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
5 star rating
“lorem ipsum. lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.lorem ipsum.”
Melissa

Patrícia Monteiro

Lorem ipsum…

lorem ipsum

Marque hoje o processo
de Mediação Familiar

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum ac dui at nisl aliquet tempor. Nulla facilisi. Proin euismod, nisl in hendrerit tincidunt, sapien est vehicula metus, non efficitur nunc risus vel felis.

Curabitur euismod ligula in magna facilisis, a tincidunt lorem feugiat.

Morbi ut tincidunt lacus, eget feugiat erat. Integer scelerisque, purus non tincidunt feugiat, odio purus fermentum orci, in vehicula justo felis sed metus.

Morbi ut tincidunt lacus, eget feugiat erat. Integer scelerisque, purus non tincidunt feugiat, odio purus fermentum orci, in vehicula justo felis sed metus.

Morbi ut tincidunt lacus, eget feugiat erat. Integer scelerisque, purus non tincidunt feugiat, odio purus fermentum orci, in vehicula justo felis sed metus.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum ac dui at nisl aliquet tempor. Nulla facilisi. Proin euismod, nisl in hendrerit tincidunt, sapien est vehicula metus, non efficitur nunc risus vel felis.

Mediação Familiar

FAQs – Perguntas Frequentes?

A Mediação Familiar é um meio alternativo de resolução de conflitos que visa facilitar o diálogo entre as partes envolvidas em disputas familiares, promovendo soluções acordadas. O processo decorre com a presença de um mediador imparcial, que auxilia na comunicação e na construção de um entendimento mútuo.
Pode ser aplicada em situações como divórcio, partilha de bens, regulação e alteração das responsabilidades parentais, pensões de alimentos e outros conflitos no seio familiar.

Sim, mas depende da homologação.
Os acordos alcançados através da mediação podem ser submetidos a homologação judicial ou por conservador do registo civil, o que lhes confere força executiva.
Nos casos que envolvem menores (como a regulação das responsabilidades parentais), a homologação pelo tribunal é obrigatória para garantir que as decisões respeitam o superior interesse da criança.

A Mediação Familiar apresenta vários benefícios, tais como:

  • Rapidez – Normalmente é mais célere do que um processo judicial, evitando demoras processuais.
  • Menos custos – Em comparação com um litígio judicial, a mediação tem um custo reduzido.
  • Confidencialidade – O processo decorre num ambiente reservado, protegendo a privacidade das partes.
  • Maior controlo sobre o resultado – As partes participam ativamente na criação da solução, em vez de dependerem de uma decisão imposta por um juiz.

Podem recorrer à mediação cônjuges, ex-cônjuges, pais, avós ou qualquer outra pessoa envolvida num conflito familiar, desde que haja interesse legítimo na resolução da questão.
O processo é voluntário, exigindo a concordância de ambas as partes.

Não. A mediação é um processo voluntário, salvo em determinadas situações em que o tribunal pode sugerir a tentativa de um acordo por esta via. No entanto, é altamente recomendada como primeira abordagem, pois pode evitar processos judiciais demorados e dispendiosos.

NOVIDADES JURÍDICAS

Receba as novidades sobre as leis e o mundo jurídico em sua casa. 

Só mais 1 passo e começa a receber as novidades. Confirme o link que acabou de receber no seu email.

Share This